Destacamento da PM de São Gonçalo do Pará volta à pertencer ao 23°BPM

Polícia 31/12/2011 22:00 | FONTE: SGP - Notícias

Notícia foi revelada na tarde da última sexta feira,  confirmada pelo comandante da PM de São Gonçalo do Pará, Sargento Adelmo dos Santos, de que a partir da próxima segunda feira, dia 03, o destacamento da PM local, volta a pertencer ao 23° Batalhão, sediado em Divinópolis. Desde de 2008, por causa da instalação da RISP - Região Integrada de Segurança Pública, a PM havia passado à pertencer a mesma jurisdição da Comarca, ou seja à 19ª Companhia Independente de Pará de Minas.

Governador discute com equipe situação dos 108 municípios afetados pelas chuvas em Minas

Wellington Pedro/Imprensa MG | FONTE: Agência Minas

Entre os municípios afetados, 52 decretaram situação de emergência

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BELO HORIZONTE (03/01/12) - O governador Antonio Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho visitam, nesta quarta-feira (4), cidades da Zona da Mata atingidas pelas chuvas dos últimos dias. O governador irá a Ubá, Guidoval, Dona Euzébia e Muriáe. O vice-governador visitará Ubá, Visconde do Rio Branco e Cataguases.

Nesta terça-feira, o governador e o vice se reuniram com secretários de Estado, comandantes da Defesa Civil, Polícia e Bombeiros Militares, técnicos e presidentes de autarquias e empresas estatais para uma avaliação dos estragos causados pelas últimas chuvas em Minas.

Minas Gerais registra queda de 77% nos casos notificados de dengue em 2011

Divulgação/SES-MG | FONTE: Agência Minas

Apesar da diminuição significativa, população deve continuar mobilizada

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BELO HORIZONTE (03/01/12) - Minas Gerais registrou redução de 77% no número de casos notificados de dengue em 2011 em comparação com 2010 – foram 64.199 contra 261.915, respectivamente. Entre os 75 municípios que realizaram o Levantamento de Infestação Rápida (LIRa), apenas em Santa Luzia e Mário Campos o índice de infestação aumentou em outubro, se comparado ao mês de março. "Esse resultado demonstra que as ações empreendidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que mobilizaram toda a população, estão no caminho certo", avaliou a referência técnica em dengue da SES, Geani Andrade.

PEC sugere distribuição de tributos da União para Estados e Municípios

Qui, 29 de Dezembro de 2011 00:00  | Agência CNM

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Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011. A proposta visa destinar 10% da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico também para Estados e Municípios. Pois, na Constituição vigente, esses recursos vão apenas para a União. 

De acordo com a proposta, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - cobrada sobre combustíveis (Cide-Combustíveis) – foi excluída, pois já é partilhada entre os entes federados. Estão na lista de contribuições sociais e intervenção econômica: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o Fundo de Investimento Social (Finsocial), além da Constribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

Municípios podem adquirir equipamentos para diagnosticar excesso de peso e obesidade

Seg, 02 de Janeiro de 2012 18:37  |  Agência CNM

Wilson Dias/ABr 

A partir de 2012, Municípios poderão ter equipamentos para diagnosticar casos de excesso de peso. Com o intuito de reforçar as ações de prevenção e controle da obesidade, e incentivar a aquisição desses aparelhos, o governo federal liberou R$ 10,3 milhões.

A Portaria 3.156/2011 habilitou Municípios a receber R$ 3 mil por Unidade Básica de Saúde. Agora, para incluir os equipamentos nessas unidades devem ser destinados mais R$ 10,176 milhões. Outra estratégia é disponibilizar instrumentos para a avaliação do estado nutricional da população nas academias de saúde que estão em funcionamento.

Mobilizações e conquistas marcaram o movimento municipalista no ano de 2011

Sáb  31 de Dezembro de 2011 23:49  | Agência CNM

Agência CNM 

Durante o ano de 2011, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais uma vez, reafirmou seu compromisso com os Municípios brasileiros e registrou diversas conquistas. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, liderou quatro grandes mobilizações durante o ano. Entre elas: uma nacional que ocorreu nos Municípios com a participação de milhares de pessoas da comunicadede local. Com o principal objetivo de garantir o compromisso de investimento na Saúde pública e uma forma mais justa de distribuição dos Royalties do petróeo.

CNM alerta para vedações aos agentes políticos no ano eleitoral

Seg, 02 de Janeiro de 2012 20:17 | Agência CNM

Elza Fira/ABr 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos agentes políticos municipais que em 2012 – ano eleitoral – alguns procedimentos são proibidos. De acordo com os parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, a contar de 1.º de janeiro do corrente ano estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. 

A legislação prevê exceção para os casos de calamidade pública, estado de emergência ou no atendimento a programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior – 2011. Nestes casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Câmara deve votar o projeto que trata dos royalties até o início de março

Ter, 03 de Janeiro de 2012 19:33  | Agência CNM

Petrobras

A previsão de Maia é votar a nova distribuição dos royalties até o final de fevereiro ou início de março.

De acordo com a Agência Câmara, os parlamentares reconhecem que o calendário será apertado em 2012 por causa das eleições municipais de outubro. E neste sentido, o presidente da Casa destaca que a matéria será tratada no início do ano para que não seja contaminada pelo debate eleitoral.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirmou o compromisso assumido, e ratificou que apesar de ser ano eleitoral, a Câmara vai trabalhar para votar o PL até maio.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a desigualdade existente na distribuição dos royalties deve ser revista, urgentemente, pelo Congresso. A reivindicação pautou diversas mobilizações durante os anos de 2010 e 2011, e a expectativa do movimento municipalista é de que o presidente da Câmara resgate o compromisso firmado com os prefeitos em 2011 e não atendido na ocasião, colocando em votação com a maior brevidade possível, o projeto que fará um mínimo de justiça com os brasileiros.

Divulgado o cronograma de repasses da Complementação da União ao Fundeb

Ter, 03 de Janeiro de 2012 19:42 | Agência CNM

Marcelo Casal ABr 

O cronograma de repasse da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A complementação da União para este ano será de R$ 10,5 bilhões, equivalente a 10% do montante de recursos que Estados e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor representa aumento de 20,7% em relação a 2011 que foi de 8,7 bilhões. Desse total, serão disponibilizados R$ 1,04 bilhões para o piso salarial.

Esse ano, diferente de 2011, apenas nove Estados – que abrange 1.756 Municípios – vão receberem o recurso. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Fica, portanto, de fora do rol de contemplados com recursos federais o Estado do Rio Grande do Norte, beneficiado ano passado.

Divulgadas as estimativas do Fundeb para 2012

Seg, 02 de Janeiro de 2012 19:57 Agência CNM

Marcelo Casal/ABrOs coeficientes de distribuição e as estimativas de receita dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para 2012, foram divulgados. Os dados publicados na Portaria Interministerial 1.809/2011 são importantes para a organização e planejamento da área da educacional municipal para este ano. 

De acordo com as estimativas, o Fundeb deve movimentar R$ 114,3 bilhões, em que R$ 104,9 de Estados e Municípios e R$ 9,4 bilhões da União. Outro destaque é novo valor mínimo nacional do aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, que passou de R$ 1.722,05, em 2011, para R$ 2.096,68. Esse crescimento de 21,75% deve representar um impacto significativo nas finanças municipais em razão de sua aplicação no reajuste do valor do piso salarial nacional do magistério para 2013.

Apresentação de CNDT em licitações será obrigatória partir do dia 4 de janeiro

Ter, 03 de Janeiro de 2012 12:04 Agência CNM

Agência CNM A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que a Lei 12.440/2011 entra em vigor no dia 4 de janeiro. A nova orientação legal institui a apresentação obrigatória da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para empresas que pretendem se habilitar a participar de licitações e a formalizar contratos com a Administração Pública. 

A CNDT – regulamentada pela Resolução Administrativa TST 1.470/2011 – apresentará a situação da pessoa jurídica pesquisada em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.

Cerca de 270 mil transações são feitas em Banco Postal durante primeiro dia como correspondente do BB

03/01/2012 - 10h47

• Economia

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Brasília - O primeiro dia de funcionamento do Banco Postal como correspondente do Banco do Brasil (BB) contou com aproximadamente 270 mil transações e um volume financeiro total de R$ 44,1 milhões. A informação foi divulgada hoje (3) pelo BB, em nota, que considerou o início das operações um sucesso.

País economiza 2,06 milhões de MWh ao ano

03/01/2012 16:26 - Portal Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabilizou 914 projetos de eficiência energética apresentados pelas concessionárias, de março de 2008 a dezembro de 2011, com investimentos de R$ 2,4 bilhões. Esses projetos envolvem iniciativas relacionadas ao aquecimento solar, à gestão energética municipal, à co-geração, entre outros. Ao todo, houve uma economia de energia de 2,06 milhões de megawatt/hora por ano (MWh/ano).

Anvisa discute na próxima semana atendimento a pacientes com próteses da marca francesa PIP

03/01/2012 - 14h55

• Saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Brasília – Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde se reúnem, no próximo dia 11, com integrantes da  Sociedade Brasileira de Mastologia e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na tentativa de aprovar um protocolo de atendimento para brasileiras que utilizam a prótese mamária da marca francesa PIP (Poly Implants Protheses).

Deslizamentos interrompem tráfego de veículos entre Belo Horizonte e Ouro Preto

03/01/2012 - 18h06 | Agência Brasil

• Nacional

 

Alex Rodrigues
Enviado Especial

Edição: Aécio Amado

Belo Horizonte – As fortes chuvas que atingem Minas Gerais desde outubro de 2011 continuam causando estragos nas rodovias que cortam o estado. Esta manhã, um novo deslizamento de terra na altura do km 87 da BR-356 (parte do chamado Circuito Estrada Real), voltou a interromper o tráfego de veículos, no dois sentidos, entre Belo Horizonte e Ouro Preto.

Defesa Civil treina municipios para elaboração de projetos

 

2/1/2012

 

Como parte das ações desenvolvidas pela Defesa Civil de MG para a mitigação dos impactos causados durante o período chuvoso, na última quarta-feira dia 28 de dezembro, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, houve um treinamento aos municípios que decretaram situação de emergência, na elaboração de projetos e planos de trabalho para recebimento de recursos do governo federal para reconstrução.

Segundo o secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Cival de Minas Gerais (Cedec), tenente-coronel Eduardo César Reis, o objetivo é fazer com que os municípios sejam auxiliados financeiramente. “Trata-se de mais um serviço ofertado aos municípios para facilitar o repasse de recursos para reconstrução por meio da elaboração de planos de trabalho e projetos, principalmente para ações de reconstrução de pontes, estradas e residências”, explica.

Segundo o analista de infraestrutura da Defesa Civil Nacional, Ricardo Martins da Silva, os municípios devem seguir as orientações do manual Convênio- Caderno de Orientações, disponível no site www.defesacivil.gov.br  na parte de publicações, para poder elaborar os projetos detalhados para as obras de reconstrução e de prevenção. “Há uma grande dificuldade das prefeituras em fazer esses planejamentos. Os recursos são complementares ao das prefeituras e dos estados”, esclarece.

Fonte: Defesa Civil de Minas Gerais

MAIS INFORMAÇÕES
Departamento de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios
Responsável: Licínio Xavier
Telefone: (31) 2125 2418
E-mail: assessoria_ambiental@amm-mg.org.br

Cursos de idiomas preparam jovens mineiros para a Copa de 2014

FONTE: Portal da Copa

03/01/2012 - 14:52

Iniciativa do Sebrae abre 240 vagas para estudantes que desejam trabalhar nos eventos esportivos

Estudantes da capital mineira que pretendem trabalhar durante os eventos esportivos sediados no Brasil têm um chance de qualificação gratuita. O Sebrae em Minas Gerais está montando o Laboratório de Culturas do Mundo, em parceria com o governo do estado. O projeto vai ensinar línguas estrangeiras a estudantes e egressos das escolas públicas da Grande Belo Horizonte.

Ministro da Saúde esclarece Medida Provisória que cria cadastro nacional das gestantes de risco

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 às 23:13   (Última atualização: 30/12/2011 às 23:16:02) | FONTE: Blog do Planalto

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou hoje (30) a Medida Provisória 557/2011, publicada no último dia 27 de dezembro no Diário Oficial da União, que cria um sistema de monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país.
Inserida na política do Rede Cegonha, a MP 557 garante, ainda, auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes de risco às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto.

Segundo Alexandre Padilha, um dos objetivos da medida é assegurar que o sistema de saúde tenha condições de, a partir do diagnóstico da gestação de risco, planejar o melhor atendimento à mãe e ao bebê, diminuindo os índices de mortalidade.

Superávit da balança comercial sobe 47,8% em 2011

Segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 às 17:01  | FONTE: Blog do Planalto 

O secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, comenta os números da balança comercial em 2011 ao lado da secretária de Comécio Exterior, Tereza Lacerda. Foto: Valter Campanato/ABr

A balança comercial brasileira registrou, em 2011, superávit de US$ 29,79 bilhões, o maior nos últimos quatro anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações e as importações brasileiras cresceram em 2011, batendo recordes para o acumulado do ano, o que levou ao aumento de 47,8% do superávit comercial.

Presidenta Dilma oferece apoio a Minas Gerais

Terça-feira, 3 de janeiro de 2012 às 10:39  | Blog do Planalto 
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A presidenta Dilma Rousseff telefonou hoje (3) para o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e colocou à disposição recursos humanos e financeiros, bem como os órgãos do governo federal, para auxiliar os municípios do estado no que for necessário para enfrentar os problemas com as enchentes.

O governo federal já está atuando em Minas Gerais por meio da Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, do Centro de Alerta de Desastres, do Ministériouv da Ciência e Tecnologia, e outros.



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