A
Associação Mineira de Municípios – AMM representada por seu Presidente
Ângelo Roncalli, participou na tarde desta segunda-feira (22), do
lançamento do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para
Resultados Municipais. Na oportunidade 588 cidades mineiras assinaram,
junto ao Governo do Estado, no Auditório JK, o acordo de cooperação
Técnica para a execução do programa.
Os municípios que aderiram ao programa terão inúmeros benefícios, como
capacitação técnica, diagnósticos virtuais ou presenciais, apoio para
realização de projetos e participação em prêmios de qualidade. O
Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, aproveitou a
oportunidade para anunciar novas linhas de financiamento do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG no valor de R$ 700 milhões para
apoiar os investimentos dos municípios em infraestrutura, saneamento,
edificações públicas, máquinas, além de modernização administrativa que
serão oferecidas aos 853 municípios.
O Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, fez questão de parabenizar o
Governador Antonio Anastasia pelas iniciativas, “essa ação que somada ao
ProMunicípios demonstra a preocupação do Governador Anastasia com as
cidades mineiras. O Governador demonstrou mais uma vez sua preocupação
com os municípios e mais do que isso com as causas municipalistas. Esses
recursos vão proporcionar aos prefeitos mineiros, serviços de maior
qualidade a sociedade mineira e isso é muito importante já que são nos
municípios que vivem os cidadãos”, destaca.
Com informações da Agência Minas
Camila Leal/ Agência SenadoA
Comissão Especial Mista formada por deputados e senadores tentou mais
uma vez retomar as discussões sobre a Medida Provisória (MP) 592/2012
que vincula as receitas dos royalties para a Educação. A
reunião foi na tarde desta terça-feira, 23 de abril. Os parlamentares
não entraram em acordo sobre a votação e optaram por aguardar a decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a MP.
Antônio Cruz - ABrA
forma de adesão, o repasse, a execução e a prestação de contas
referentes aos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
foram definidos pela Resolução 10/2013, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). 
Agência CNMNa
manhã dessa terça-feira, 23 de abril, o presidente da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com vários
prefeitos que visitaram a sede da entidade, em Brasília. Os gestores
trouxeram relatos sobre a crise financeira que tem se agravado com queda
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS) além de outras dificuldades.
SXC.huA maior mina de diamantes do Brasil foi encontrada no último dia 19 de abril no pequeno Município de Nordestina, na Bahia. A Agência CNM
conversou na manhã desta terça-feira, 23, com o prefeito Wilson Araújo
Matos, que fala das expectativas de crescimento local após essa recente
descoberta.
Com
o objetivo de assegurar a observância do percentual mínimo de 15% das
receitas municipais, o TCEMG, por meio da INTC 19/08, previu, no art.
10, III, que os Municípios devem disponibilizar, mensalmente, a este
Tribunal, as notas de empenho e os respectivos comprovantes, referentes
às despesas com as ações e serviços públicos de saúde, incluídos os
termos de convênio, acompanhados das correspondentes prestações de
contas e dos comprovantes legais a eles atinentes. Ressaltou, ainda, que
o art. 33 da LC n. 141/2012 engloba as ações das administrações direta e
indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
quanto à consolidação das contas referentes às despesas com ações e
serviços públicos de saúde.
Agência CNMPara auxiliar os gestores municipais a promoverem a etapa local da 4.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente,
a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança uma cartilha de
orientação. O documento está disponível para qualquer interessado que
queira entender os detalhes do evento, além dos objetivos em se discutir
temas ambientais.
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