Região Metropolitana de BH registra menor taxa de desemprego do país

15h43m - 29 de Fevereiro de 2012 Atualizado em 22h20m

FONTE: AGÊNCIA MINAS  

Contrariando as estatísticas, desemprego no mês de janeiro é o menor já registrado pela PED

Divulgação/Sete

Em comparação com janeiro de 2011, a queda na taxa de desemprego da RMBH é de 33,2%

 

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada, nesta quarta-feira (29), pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), Fundação João Pinheiro (FJP) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou estabilidade na taxa de desemprego total, passando de 5,2% em dezembro de 2011, para 5,1% da População Economicamente Ativa (PEA) em janeiro deste ano. Esse é o menor índice entre as sete regiões metropolitanas pesquisadas e também o único, além de Recife, em que houve queda. Em São Paulo, Salvador, Fortaleza e no Distrito Federal houve crescimento na taxa de desemprego em relação ao último mês.

AMM - Reunião itinerante em Ipuiuna-MG

A Diretoria da AMM parte hoje de Brasília em direção a Ipuiuna-MG para reunião itinerante que acontece amanhã (01/03) com a presença do Governador de Estado, Antônio Anastasia e do presidente da Assembléia, Dinis Pinheiro.

 

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AMM debate desenvolvimento do Centro-Oeste

29/2/2012

A Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou, nessa terça-feira (28), encontro com a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, e prefeitos do Centro-Oeste mineiro.  A reunião, promovida em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (Amvi), ocorreu em Divinópolis e serviu para se discutir possíveis investimentos nos municípios daquela região.

Ângelo Roncalli, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará presidiu o encontro, que contou ainda com a participação de 15 prefeitos e secretários da região. Além disso, Roncalli acompanhou a secretária em uma reunião promovida pela Fiemg regional, com empresários locais.

4ª Reunião Itinerante da Associação Mineira de Municípios

FONTE: http://www.ipuiuna.com.br

Prefeitos do sul de Minas solicitam do Governador a implantação de um Hospital Regional do Câncer

A reunião contará com a presença de prefeitos de todas as regiões do estado de Minas Gerais, além de secretários de estado e do Governador Antônio Anastasia, nela serão apresentados o Sistema Informatizado de Monitoramento de Projetos, pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Carlos Melles, e a pauta regional, pelo Dep. Estadual Carlos Mosconi, que trabalha na Secretaria Estadual de Saúde, e que falará sobre o desejo dos municípios da região do sul de Minas de implantarem um Hospital Regional do Câncer.

Os prefeitos presentes também terão oportunidade de fazerem seus pronunciamentos ao Excelentíssimo Governador de MG, na ultima parte do evento.

Data: 01/03/2012

Local: Centro de Promoção Humana e Social, Ipuiuna, MG.

Endereço: Praça João Bernardes de Souza, s/nº (acima da Igreja Matriz, praça central da cidade)

Mapa: Caso deseje montar uma rota para chegar a Ipuiuna use o nosso mapa.

Horário: a partir das 9:00hs

O término da reunião está previsto para as 12:45h.

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Câmara aprova texto principal da Funpresp

28/02/2012 - 21h00

• Economia

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal projeto de lei do Poder Executivo que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), menos os destaques que visam a alterar a proposta.

Os destaques devem ser votados amanhã (29). O texto aprovado estabelece a criação de três fundos de previdência complementar – um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.

Emenda 29: prefeitos ainda querem uma solução para subfinanciamento da Saúde

Ter, 28 de Fevereiro de 2012 19:20 | Agência CNM

Agência LAR/CNMPrefeitos de todo o Brasil se reuniram na Capital Federal, com os lideres do movimento municipalista, na primeira Mobilização Nacional de 2012. A pauta de debates foi aberta com apresentação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Saúde pública, com enfoque para o subfinanciamento das ações e para o texto de regulamentação da Emenda Constitucional 29 – que define a participação dos entes federados com o financiamento do setor.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os prefeitos tinham a esperança de que a lei – sancionada pela presidência da República no iniciou deste ano – definisse o porcentual mínimo de investimento da União. Assim como é vinculado ao texto constitucional o investimento obrigatório dos Municípios e dos Estados.

Prefeito Ângelo Roncalli participa de encontro com a Secretária de Estado Dorothea Werneck

Ter, 28 de Fevereiro de 2012 18:15

FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará Imagem: Marcela Matias O prefeito Ângelo Roncalli, presidente da Associação Mineira de Municípios; o prefeito Vladimir Azevedo, o presidente da Fiemg Regional Centro-oeste, Afonso Gonzaga, entre outras autoridades, recepcionaram a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, em Divinópolis, na manhã desta terça-feira (28/02)

Secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas visita Divinópolis

 

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 

FONTE: http://www.sistemampa.com.br

Direto da Redação
Repórter de plantão 

 

O prefeito Vladimir Azevedo recepcionou em Divinópolis na manhã desta terça-feira (28/02) a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck. Do encontro no aeroporto, participaram ainda o presidente da Fiemg Regional Centro-oeste, Afonso Gonzaga, e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli.

Uma entrevista coletiva foi organizada em uma sala na Fiemg Regional, no bairro Esplanada, e contou com representantes da imprensa da região. Entre os assuntos em pauta, Dorothea Werneck falou dos critérios para investimento das empresas no Estado e das características que tornam os municípios mais atrativos para captação de novas empresas. Para a Secretária, Divinópolis possui muitos pontos positivos que a credenciam a receber novas empresas, como o fato de possuir um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do Estado, bons índices no setor educacional, a exemplo do IDEB, uma boa característica geográfica, um sistema de formação profissional atuante, e já possuir uma evidente diversidade industrial. Da mesma forma, ela lembrou que o Estado possui suas carências na logística de transporte, mas que possui, entre os fatores positivos, uma localização privilegiada, possibilitando o escoamento de produção para todo o país, a maior malha viária e segunda maior malha ferroviária do país, além de empresas importantes na oferta de gás e energia elétrica. Aproveitou ainda para afirmar que o Estado pretende discutir a retomada das Parcerias Público-Privadas (PPPs) das rodovias de Minas Gerais.

Depósito avançado da Defesa Civil para o Norte de Minas

28/02/2012 - 18h28m

FONTE: http://www.onorte.net

 
Encurtar distâncias e socorrer os municípios com mais rapidez e agilidade. Com esta proposta que o governo de Minas, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) em parceria com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) entregam à comunidade norte-mineira, nesta quarta-feira o Deposito Avançado da Defesa Civil. A solenidade de inauguração do depósito será presidida pelo governador Antonio Anastasia.

Prefeitos farão mobilização por mudança na distribuição de royalties

28/02/2012 17:39

 

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Reportagem: Sílvia Mugnatto e Ginny Morais/ Rádio Câmara
Edição: Juliano Pires

Brizza Cavalcante

Alceu Moreira afirmou que entregará à Presidência da Câmara pedido para votação urgente do projeto.

Cerca de 600 prefeitos farão uma mobilização no próximo dia 14 de março para pressionar os deputados a votar o projeto de lei que propõe uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo (PL 2565/11). Hoje, grande parte desses recursos vai para os estados e municípios localizados na região costeira próxima às plataformas marítimas.

Prefeitos se reúnem para discutir a pauta de 2012 e demonstram preocupação com o piso do magistério

Ter, 28 de Fevereiro de 2012 17:29 |  Agência CNM

   

Wilson Dias/ABMais uma vez, o auditório do Senado Federal ficou lotado por prefeitos insatisfeitos com a Emenda 29 da Saúde, os Royalties, as finanças municipais e em especial com a devulgação do novo piso do magistério – anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 27 de fevereiro.

Agencia LAR/CNMO presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, afirma que a maioria dos prefeitos do seu Estado vai ter dificuldade para pagar o novo valor. “A gente espera que o governo complemente esse valor. O governo federal precisa ajudar ou os Municípios vão afundar e os prefeitos estarão todos descuprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, teme Krug.

Ele ressalta a importacia da mobilização. “Temos que acampar em Brasília, se preciso para resolver os problemas até o fim do mandato. Estamos no segundo ano da presidente Dilma Rousseff e a liberação de recursos tem sido um entrave, são mais de R$ 24 bilhões a serem transferidos, e não são. Só temos até abril pra abrir licitações,  são menos de 60 dias para colocar a casa em ordem”, diz preocupado o presidente da Assomasul.

II Congresso Mineiro de Vereadores

27/2/2012

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Quem ainda não se inscreveu para o II Congresso Mineiro de Vereadores - Todos Juntos por um Diálogo Municipalista deve correr, porque as vagas são limitadas. O evento, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), ocorrerá nos dias 14 e 15 de março com o objetivo de qualificar, orientar e somar forças para que se tenha um legislativo cada vez mais forte. Os municípios afiliados têm desconto na inscrição que deve ser feita somente pelo PortalAMM (inscreva-se)

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Royalties e piso do professor: prefeitos e governadores pedem ao Congresso definições

Ter, 28 de Fevereiro de 2012 16:37 | Agência CNM

Agência LAR/CNMO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de reunião com os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marco Maia, e diversos governadores para tratar de royalties e novo no piso do magistério. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, simultâneo a mobilização municipalista que reúne centenas de prefeitos no Congresso Nacional durante todo o dia.

Em relação ao royalties de petróleo, a expectativa dos prefeitos é de que o projeto  de lei aprovado no Senado Federal, no final de 2011, o PL 2.565/2011, seja aprovado pela Câmara dos Deputados ainda este semestre. Durante a reunião, os governadores também pediram mais agilidade na votação do projeto.

Cidades Digitais ajuda Municípios a expandir conhecimentos em tecnologias de comunicação

Seg, 27 de Fevereiro de 2012 11:06 |  Agência CNM

Marcello Casal/ABrGestores municipais de todo o Brasil podem participar do programa Cidades Digitais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) os orienta a aderir ao programa com o intuito de abranger experiências municipais em novas tecnologias de comunicação, como e-mails, sites e mídias sociais.  

O programa ajuda também no desenvolvimento de infra-estrutura, serviços e acesso público em áreas urbanas para o uso das novas tecnologias e redes telemáticas. Ele incentiva os Municípios no desenvolvimento tecnológico, mediante os financiamentos que facilitam a adesão de equipamentos e softwares para uma gestão eficiente e transparente.

O objetivo do Cidades Digitais é conectar o espaço eletrônico e o espaço físico através do oferecimento de teleportos, telecentros, quiosques multimídia e áreas de acesso e serviços.

Sites e e-mails institucionais
O Departamento de Governança Eletrônica da CNM ajuda o Município a incluir-se digitalmente por meio de sites e emails institucionais desenvolvidos gratuitamente pela entidade.

Acesse aqui o Guia Cidades Digitais

Prefeitos temem não cumprimento da LRF para pagar Piso dos Professores

Ter, 28 de Fevereiro de 2012 13:02 | Agência CNM

Agência CNMNa manhã desta terça-feira, 28 de fevereiro, a abertura da mobilização municipalista Estratégias e Ações para 2012 foi marcada pelos relatos de dificuldades de prefeitos que afirmam não terem como pagar o novo Piso Salarial dos Professores. Na tarde desta segunda-feira, 27, foi aprovado o aumento de 22% do Piso, o que, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), causará um impacto de R$ 7 bilhões no orçamento municipal em 2012. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, media o encontro que ocorre no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Além do Piso, o encontro deve tratar de questões da Saúde, royalties e fim de mandato.

 

CNM - Mobilização Municipalista - Brasília 28 de Fevereiro 2012

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Governo disponibiliza R$ 933 mil para projetos apoiados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

 

14h29m - 27 de Fevereiro de 2012 Atualizado em 06h02m

FONTE: AGÊNCIA MINAS  

 

Recursos serão investidos em atividades desportivas e formação de novos atletas

Divulgação/Seej

Lei possibilita que entidades de direito civil sem fins lucrativos apresentem projetos à Secretaria de Esportes e da Juventude

 

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) disponibilizou R$ 933.501,07 para investimento em projetos esportivos apoiados pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (Lei Estadual 16.318/2006/Decreto 44.615/2007). Criada para alavancar as atividades desportivas e assegurar a formação de novos atletas em Minas Gerais, a lei possibilita que entidades de direito civil sem fins lucrativos apresentem projetos à Seej. As entidades devem estar em pleno e regular funcionamento e que tenham titulação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), ou tenham sido declaradas de utilidade pública por lei municipal, estadual ou federal. 

Governo de Minas paga segunda parcela do Prêmio por Produtividade

15h41m - 27 de Fevereiro de 2012 Atualizado em 06h00m

FONTE: AGÊNCIA MINAS  

Servidores ativos do Estado recebem o abono relativo ao desempenho de 2010

O Governo de Minas deposita na terça-feira (28), na conta de 397.381 funcionários públicos estaduais, a segunda parcela do Prêmio por Produtividade, relativo a 2010. Para o pagamento do prêmio, feito em duas parcelas, o governo destinou mais de R$ 507 milhões.

O pagamento não é uniforme para todos os servidores. Os valores variam conforme a pontuação obtida pelas equipes no Acordo de Resultados. A média do pagamento corresponde a 85,3% do salário recebido pelo funcionário em dezembro de 2010.

Luz para Todos fará mais 400 mil ligações para levar energia às áreas isoladas do país

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 às 9:18   

FONTE: Blog do Planalto 

O programa Luz para Todos fará mais de 400 ligações de energia elétrica até 2014 para atender as pessoas que vivem nas áreas isoladas, anunciou hoje (27) a presidenta Dilma Rousseff no Café com a Presidenta. Segundo ela, no ano passado, 252 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, nas aldeias indígenas, e nas comunidades quilombolas e ribeirinhas foram beneficiadas com o Luz para Todos. São quase 1 milhão de pessoas, ressaltou a presidenta.

Participação dos Vereadores no II Congresso Mineiro de Vereadores

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Os vereadores fazem parte do poder legislativo municipal e exercem importante papel na busca pela melhoria da qualidade de vida da população. Desta forma, o Presidente da ACCOM, Sinval Cordeiro esclarece a importância do II Congresso Mineiro de Vereadores, a se realizar nos dias 14 e 15 de março, em Belo Horizonte.

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Senadores lamentam mortes e anunciam audiência para discutir acidente na Antártica

ESPECIAL
27/02/2012 - 19h04

 

Da Redação / Agência Senado

O acidente que praticamente destruiu a base brasileira na Antártica, causando a morte de dois militares, mobilizou os senadores nesta segunda-feira (27). O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou a realização de uma audiência pública para tratar do caso. A Estação Antártica Comandante Ferraz, inaugurada em 1984, foi atingida por um incêndio no último sábado (25).

FashionMix é apresentado a jornalistas em BH

FONTE: Fiemg | Centro-Oeste

Empresários do setor de confecções com Araújo Filho e Afonso Gonzaga O Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis, SINVESD, e a FIEMG Regional Centro-Oeste, lançaram, na terça-feira, 14 de fevereiro, na sede do Sistema FIEMG, em Belo Horizonte, o FashionMix, evento de moda que apresentará as tendências e novidades de do setor produzidas na região Centro Oeste de Minas Gerais, entre os dias 06 e 10 de março, em Divinópolis. Em Coletiva para os jornalistas. Afonso Gonzaga, presidente Regional da FIEMG e Antônio Rodrigues Filho, presidente do SINVESD, apresentaram o perfil econômico do setor e suas potencialidades. A expectativa, segundo Araújo Filho é a de movimentar cerca de R$1,8 milhão com a promoção do Evento. Para Afonso Gonzaga, o FashionMix irá aquecer o turismo de negócios em Divinópolis e atrair visibilidade para o setor: “É uma feira da maior importância para a região porque, além de aquecer o mercado da moda, que é forte e competente, também movimenta outras áreas como turismo e gastronomia”, explica.

Câmara pode votar projeto da previdência complementar de servidor

27/02/2012 07:54

 

  

Reportagem - Marcelo Larcher
 Edição - Daniella Cronemberger 

A Câmara pode votar nesta semana o Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). As sessões do Plenário estão marcadas para terça (28) e quarta-feira (29) à tarde e quinta-feira (1) pela manhã.

Prefeitos de todo Brasil estarão mobilizados em Brasília nesta terça-feira, 28

    

 

          MOBILIZAÇÃO

Terceiro repasse do FPM será de R$ 1,1 bi, mais de R$ 6 bi foram repassados no mês

Seg, 27 de Fevereiro de 2012 19:54 | Agência CNM 

 

 

20012012_FPMÚltimo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$ 1.495.193.744,88. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse será 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passa dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.

Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 5,4 bi

Seg, 27 de Fevereiro de 2012 20:17 | Agência CNM

Raquel Montalvao

FNDEO valor do novo Piso Nacional do Magistério será R$ 1.451 de acordo com anúncio do Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 27 de fevereiro. A divulgação do mínimo a ser pago aos professores deveria ter sido feita em janeiro, mas além de a correção, o MEC sinaliza que Municípios devem pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. 

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstra preocupação: “o piso salarial é uma justa reivindicação, mas não pode causar desequilíbrio nas contas públicas”. 

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

27/02/2012 - 17h06

• Educação

 

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

Horário de verão termina à 0h do próximo domingo

23/02/2012 20:57 | Portal Brasil

Termina à 0h deste domingo (26) o horário brasileiro de verão, adotado neste ano em 11 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia, além do Distrito Federal. Com isso, os brasileiros que vivem nestes estados devem atrasar seus relógios em uma hora.

O horário de verão foi iniciado em 15 outubro de 2011 e teve 133 dias (contra 120 dias, na média dos anos anteriores), porque foi prolongado por uma semana. A causa é que o dia previsto para o término do horário coincidia com o Carnaval. 

Fonte:
Operador Nacional do Sistema Elétrico

Senado marca data para votar reforma política

PLENÁRIO / VOTAÇÕES

24/02/2012 - 12h25

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em Plenário. Também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações partidárias, caso a matéria não receba emendas durante as sessões de discussão.

Geração de empregos em Minas Gerais supera a média nacional

Economia / Desenvolvimento

16h28m - 23 de Fevereiro de 2012 Atualizado em 02h58m

FONTE: AGÊNCIA MINAS 

 

No acumulado dos últimos 12 meses, foram criados 207.035 postos de trabalho no Estado

Galeria de Imagens

Divulgação

Apenas em janeiro, indústria de transformação em Minas gerou 5.550 novos postos de trabalho

 

Minas Gerais registrou a geração de 16.542 empregos celetistas em janeiro de 2012, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério de Trabalho e Emprego, o que equivale a uma expansão de 0,41% em relação ao número de carteiras assinadas observado no mês anterior.

Redução da mortalidade materna em Minas avança acima da média nacional

18h34m - 24 de Fevereiro de 2012 Atualizado em 02h53m

FONTE: AGÊNCIA MINAS 

 

Dados do Ministério da Saúde atestam êxito das políticas públicas do Governo de Minas

Divulgação/Fhemig

Minas Gerais segue buscando os índices para que o Estado seja o melhor do Brasil para se viver. Dessa vez, a boa notícia vem dos esforços para a redução da Razão de Mortalidade Materna (RMM). Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que a RMM de 2011 foi de 32,09 óbitos a cada grupo de 100 mil nascidos vivos, número 29% menor que os 44,69 para cada 100 mil nascidos vivos apurados em 2010.

Banda de música recebe novos instrumentos

24 de fevereiro 2012

FONTE: Prefeitura Muncipal de São Gonçalo do Pará 

Fotografia - Antônio Carlos Lima

A Banda de Música Santa Cecília, patrimônio cultural de São Gonçalo do Pará,
recebeu mais doze novos instrumentos musicais. Na noite de 23 de fevereiro, antes do ensaio da banda, estiveram presentes na Casa de Cultura, para fazer a entrega, o prefeito Ângelo Roncalli, o vice-prefeito Libério Maia, o diretor de cultura Antônio Carlos do Amaral, chefe de gabinete Rubens da Costa Santos e o vereador Waldech José de Melo (que apresentou a reivindicação ao deputado Inácio Franco para que viabilizasse os instrumentos junto à Secretaria de Estado de Cultura).

Prefeitos de todo Brasil estarão mobilizados em Brasília nesta terça-feira, 28

Sex, 24 de Fevereiro de 2012 17:53 |  Agência CNM

Agência LAR/CNMPrefeitos de Norte a Sul do País estarão em Brasília na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, na Mobilização Ações e Estratégias 2012. O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderado pelo presidente Paulo Ziulkoski, propõe levar ao Congresso Nacional temas como: Royalties, Saúde, Finanças e Encerramento de Mandato.

Entre os milhares de gestores esperados, diversos sul-mato-grossenses já confirmaram participação. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, os prefeitos devem se unir neste primeiro movimento do ano quando o Congresso volta a debater matérias de interesse dos Municípios.

Em relação ao royalties, os prefeitos reivindicam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que redistribui os recursos arrecadados com a exploração do petróleo. Para Krug, o movimento ocorre em momento oportuno e deve ser um instrumento para sensibilizar os parlamentares a maior atenção às propostas municipalistas.

Gestores de Goiás também participarão da atividade. E o presidente de Associação Goiana de Municípios (AGM), Marcio Cecílio, também salientou a importância do evento. “Estaremos reunidos para discutir assuntos de extrema importância, e vamos cobrar aquilo que foi prometido para 2011”, ponderou. O representante estadual reafirmou a declaração de Ziulkoski de que a Câmara precisa votar a distribuição dos royalties este semestre, conforme foi divulgado pela Casa.

Começam as obras da ponte do Rio Pará

Dom, 19 de Fevereiro de 2012 09:21

FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará  ... As obras de recuperação da ponte sobre o rio Pará na  rodovia MG 252, que dá acesso aos Costas e  à  BR 494,  foram iniciadas e segundo o engenheiro responsável, há algumas etapas para sua reconstrução. A ponte estava interditada desde 2008, quando foi danificada por causas das fortes chuvas e pela própria passagem de caminhões de carga pesada. Para a reconstrução,  recursos da ordem de 1,2 milhões já haviam sido liberados pelo governo do estado, mas o atraso na emissão das licenças ambientais acabou atrasando o início das obras, que entre outras etapas, consistirá na construção de colunas paralelas e reforço na estrutura. Fotografia | Antônio Carlos Lima

Praça Jatobá, local de lazer, obras de revitalização são iniciadas

Sáb, 18 de Fevereiro de 2012 10:01  FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará ... Fotografia | Antônio Carlos Lima Com autorização do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, tiveram início esta semana as obras de revitalização da Praça do Jatobá, no Centro. Além da poda de árvores e da recuperação da iluminação, serão reformados passeios e jardins. No local onde havia uma quadra de areia será implantada uma Academia ao Ar Livre que faz parte Programa Minas Olímpica Saúde na Praça, (equipamentos atividades físicas) , viabilizada pela Secretária de Estado de Esportes e Juventude. A Praça Jatobá é um dos marcos históricos do município, onde se instalaram os primeiros habitantes, entre eles o fundador, Felipe de Freitas, que residiu nas suas proximidades. A revitalização da praça será mais uma opção de lazer para a população além de humanizar a localidade.

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda para sexta-feira de manhã

22/02/2012 - 17h50

• Economia

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

Brasília – A Receita Federal irá liberar o programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda às 8h da próxima sexta-feira (24), na página da Receita Federal na internet, e não mais às 18h, como tinha anunciado antes. O novo horário foi confirmado pelo supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir. 

Juros impedem quitação da dívida das prefeituras com INSS

Juros impedem quitação da dívida das prefeituras com INSS

Em Minas Gerais, 658 cidades estão devendo à União R$ 1,7 bilhão

Publicado no Jornal OTEMPO em 22/02/2012

TELMO FADUL

Hoje, a dívida previdenciária

Galeria de fotos

de todos os municípios do país chega a pouco mais de R$ 22 bilhões. As prefeituras de Minas são responsáveis por 8% do volume total - R$ 1,7 bilhão. Para os prefeitos, o montante se tornará "impagável" nos próximos anos.
Os números, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostram que mais 77% das cidades mineiras possuem dívidas previdenciárias - 658 prefeituras. Dessas, a maioria - 639 - faz parte do Regime Geral da Previdência Social. Estão livres de pendências com o governo federal somente os 214 municípios que desfrutam de Regime Próprio de Previdência Social.
Na última década, o governo tentou reorganizar os débitos com os Estados por duas vezes. Em 2006, uma medida provisória (MP) parcelou em 120 vezes a contribuição individual e, em 130, a cota patronal. O texto também acabava com a retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A dívida passaria a ser paga por meio da Guia de Previdência Social. Por desentendimentos com prefeitos e parlamentares, o então presidente Lula vetou o texto.
A situação se repetiu três anos depois, quando o petista barrou, novamente, uma MP que editara para retificar a dívida. A proposta era semelhante à versão anterior, mas não avançava no "ponto crucial" para os municípios - a troca da taxa Selic, atual indexador dos débitos, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Agora, o governo tem travado os projetos de leis que tratam da renegociação. "Nada está resolvido, estamos na dependência do governo", reclama o presidente da CNM, Paulo Ziulkolski. "Nas medidas provisórias, nós aprovamos contos de fada que, depois, Lula vetou", disse.
De acordo com Ziulkolski, "o governo conversa, mas é tudo balela. O prefeito não sabe o que está pagando porque já vem tudo descontado do FPM". Ele avisa que um acordo sobre os débitos será uma das principais reivindicações deste ano. "Vamos aproveitar que os Estados estão se movimentando para cobrar. A nossa situação é pior do que a dos governos estaduais". 
Ziulkolski espera que a entidade consiga revogar o dispositivo que fixa em 1,5% da receita municipal o limite mínimo da prestação paga ao INSS. "E esse índice arrasa com o FPM", lamenta o dirigente.
Entenda Consequência. A existência de débitos não negociados com o INSS impede os municípios de obterem a Certidão Negativa de Débitos (CND), que é exigida na contratação de financiamentos.

SEM CHANCE

Relator acusa governo de evitar a renegociação

Brasília. Relator do projeto de lei que estabelece as mudanças reivindicadas pelos prefeitos – troca de índice de correção da dívida e fim dos limites mínimos de pagamento –, o presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado Marcus Pestana, não acredita que o texto tenha grandes chances de prosperar. A causa seria a oposição do Palácio do Planalto, que não estaria interessado em rever os débitos previdenciários dos municípios.
"O governo não tem simpatia por nenhum tipo de perda de receita", lamenta o parlamentar, que tem encontrado dificuldades para fazer com que a proposição avance. "Mesmo com a arrecadação federal bombando, com expressivo ganho real, o governo não se sensibiliza com a situação dos municípios, que estão sufocados, com encargos cada vez maiores". (TF)

CORREÇÃO

Para presidente da AMN, correção é desumana

Brasília. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, acredita ser este o "momento oportuno" para a "repactuação" das dívidas previdenciárias. Segundo ele, há um movimento de pressão ao governo federal, que estaria sendo obrigado a repensar também os débitos dos Estados.
Prefeito de São Gonçalo do Pará, Roncalli calcula que os R$ 1,7 bilhão devidos pelos municípios mineiros totalizarão R$ 40 bilhões pagos ao fim dos 360 meses – prazo do parcelamento, que termina em 2019. "Se fosse calculado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), o índice da poupança, o total ficaria em menos de R$ 16 bilhões", ressalta o presidente da associação.
A mudança nos valores, segundo ele, seria consequência da redução da taxa de juros de 11,65% (Selic) para 6% ao ano. "O sistema de correção atual é desumano", denuncia. "Se os Estados, que têm mais capacidade de investir, estão com problemas, imagina a nossa situação", concluiu.
Segundo Roncalli, os prefeitos estarão, em breve, em Brasília para buscar do Executivo uma "sinalização" favorável à revisão dos compromissos previdenciários. "Queremos a união de todas as forças para mostrar que, com novos critérios, teremos capacidade de investimento".

Senadores cobram votação da PEC das MPs na Câmara

20/02/2012 - 9h35

• Política

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

Brasília - Líderes de partidos no Senado vão procurar deputados da legenda na Câmara para pedir agilidade na análise e votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC foi aprovada no Senado em agosto do ano passado e, desde outubro, está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi designado relator.

Municípios têm até esta semana para se cadastrar e receber Semana Saúde na Escola

20/02/2012 - 12h49

• Saúde

 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

Brasília – Municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) têm até sexta-feira (24) para se inscrever e participar da Semana Saúde na Escola. O projeto será desenvolvido de 5 a 9 de março e vai mobilizar comunidades escolares sobre o tema obesidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda segundo o levantamento, jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

A manutenção do peso adequado desde a infância, de acordo com o Minitério da Saúde, é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta. A Semana Saúde na Escola terá como objetivo alertar os estudantes da rede pública sobre o problema, com ações de avaliação das condições de saúde, prevenção, promoção e educação permanente de profissionais, adolescentes e jovens.

A adesão ao projeto é voluntária e pode ser feita pela equipe da escola em parceria com a equipe do programa Saúde da Família. Para habilitar-se, os municípios deverão ter concluído o processo de pactuação das metas do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Cada município cadastrado vai receber apoio financeiro adicional para ações do PSE. O valor total do incentivo será repassado de acordo com a quantidade de equipes do Saúde da Família que aderirem e informarem o resultado das ações realizadas. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde e corresponde a um doze avos da parcela mensal da equipe do Saúde da Família.

Campeonato da Amizade de São Gonçalo do Pará é lançado oficialmente e grupos são sorteados

Esporte 17/02/2012 22:21

FONTE: S.G.P Notícias

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Aconteceu na noite de ontem no Clube Social de São Gonçalo, o lançamento oficial do Campeonato da Amizade 2012. Desportistas, dirigentes de times, jogadores e autoridades estiveram presentes no evento. Foi realizado o sorteio dos grupos do Campeonato e logo após o desfile das musas de cada time, que poderão ser votadas no site www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

O início do torneio será no dia 04 de março, com o jogo entre Prata de Baixo X Quilombo do Gaia, às 15hs, às 17:00hs jogam Tem Boca Não e São Francisco.

Uma grande festa está sendo preparada para essa rodada inicial do futebol amador de São Gonçalo do Pará.

Veja a tabela:

Prefeito Ângelo Roncalli se reúne com Gerente da Cemig

FONTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Sex, 17 de Fevereiro de 2012 09:56
FOTOGRAFIA | Antônio Carlos Lima Rubens Costa (Chefe de Gabinete); Evaldo Teodoro Pinto (Diretor de Relacionamento da Cemig); Prefeito Ângelo Roncalli e Leandro Pereira (Tesoureiro da Prefeitura Municipal) ... O prefeito Ângelo Roncalli participou de uma reunião, em seu gabinete (17/02), com o Gerente Regional de Relacionamento da Cemig, Evaldo Teodoro Pinto, de Divinópolis. Dentre os assuntos tratados, foram apresentados pelo mencionado gerente os Projetos de Ampliação e Melhorias no Sistema de Energia em São Gonçalo do Pará.  Foi repassado ao prefeito municipal o posicionamento sobre obras da Cemig que estão em andamento.